ESTÁGIOS , CARACTERISTICAS E FONTES DO DIREITO ARCAICO

ESTÁGIOS DE EVOLUÇAO DO DIREITO ANTIGO ( 3 estágios)

1-    Direito que provém dos deuses;

2-    Direito confundido com os costumes;

3-    Direito identificado com a lei.

CARACTERISTICAS E FONTES DO DIREITO ARCAICO   

1-    O Direito primitivo não era legislado – as populações não conheciam a escritura formal e suas regras de regulamentação, mantinha-se pela tradição;

2-    Cada organização social possuía um direito único que não se confundia com o de outras formas de associações - cada comunidade tinha suas próprias regras – vivendo com autonomia e tendo pouco contacto com outros povos, a não ser em condições de beligerância;

3-    Diversidade dos direitos não escritos.

FONTES DO DIREITO ARCAICO

1-    Costume – manifestações que se comprovam por ser expressão directa e quotidiano e habitual dos membros de um dado grupo social ( a religião aparece como fenômeno determinante na medida em que o receio e ameaça permanente dos poderes sobrenaturais é que garante o rígido cumprimento dos costumes);

2-    Certos preceitos (lei, norma, principio) verbais, não escritos proferidos por chefe de tribos ou de clãs (descendência) que se impõe pela autoridade e pelo respeito que desfrutam – tratam-se verdadeiras leis, ainda que não escritas, repousando no prestigio daqueles que detém o poder e conhecimento; ( Lei Doutrina)

Certas decisões reiteradas, utilizadas pelos chefes ou anciões das comunidades autóctones (aborígenes, indígenas ou nativas) para resolver conflitos do mesmo tipo – precedente judiciário (Jurisprudência).